Processo 259257/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 07:09
Autuado em 31/03/2014 07:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 215/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Gestor atual MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Interessado LUIZ ELISEU DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552547/16
04/07/2016 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548000/16
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1256/16 - GP
14/01/2016 09:03 AR do ofício OPD - 2001/15 - GP
30/01/2015 11:13 do Protocolo 74345/15
28/01/2015 08:03 AR do ofício OCN - 181/15 - DP
18/09/2014 15:16 do Protocolo 858282/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1256/ 2016   
GP  16/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   2001/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   181/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 62/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3151/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2107/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6188/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 12:33 DP  
06/07/2016 09:29 COEX Informação nº 4948/2016 -
10/06/2016 16:55 DP Informação nº 11090/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1256/2016 -
24/05/2016 13:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 800/2016 -
17/12/2015 15:52 DP Informação nº 26290/2015 -
14/12/2015 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2001/2015 -
11/12/2015 10:58 DEX Informação nº 8020/2015 -
10/12/2015 10:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2279/2015 -
03/12/2015 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5241/2015 -
03/12/2015 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1997/2015 -
15/10/2015 15:05 S1C  
31/08/2015 09:59 GCDA  
29/05/2015 13:11 SMPjTC Parecer nº 6901/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de Alto Paraíso. Exercício Financeiro de 2013. Regularização de impropriedade antes do primeiro julgamento. Uniformização de Jurisprudência nº 08/TCEPR. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
30/01/2015 15:06 DCM Instrução nº 2631/2015 - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/01/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 181/2015 -
10/10/2014 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 62/2015 -
10/10/2014 14:45 DCM Instrução nº 3362/2014 - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/09/2014 16:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2107/2014 -
22/09/2014 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3151/2014 -
31/03/2014 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 847/2014 -
31/03/2014 07:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6188/2014 -

Voltar a Consulta